Política de Proteção de Dados

A ATAAC – Associação de Treinadores Amadores e Amigos do Cão respeita a privacidade dos seus associados, utilizadores e demais interessados, comprometendo-se a proteger os seus dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação nacional aplicável.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

A ATAAC é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da sua atividade associativa.

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através dos meios habituais da associação.

2. Dados pessoais recolhidos

A ATAAC pode recolher e tratar, entre outros, os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação (nome, número de associado);

• Dados de contacto (email, telefone, morada);

• Dados administrativos e associativos (quotas, situação de associado);

• Dados relacionados com a participação em atividades, eventos ou formações;

• Dados relativos aos cães associados às atividades da ATAAC (ex.: identificação, vacinas obrigatórias).

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Gestão da relação associativa;

• Gestão de quotas, pagamentos e obrigações administrativas;

• Comunicação com os associados;

• Organização e gestão de atividades, eventos e formações;

• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares.

4. Fundamento legal

O tratamento dos dados pessoais baseia-se:

• No cumprimento de obrigações legais;

• Na execução da relação associativa;

• No consentimento do titular dos dados, quando aplicável.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo tempo exigido por lei.

6. Partilha de dados

A ATAAC não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para a prestação de serviços estritamente necessários ao funcionamento da associação.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados têm o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais;

• Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;

• Solicitar a eliminação dos dados, quando legalmente aplicável;

• Opor-se ou limitar o tratamento dos dados;

• Retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no mesmo.

O exercício destes direitos pode ser feito através de contacto com a ATAAC pelos meios habituais.

8. Segurança dos dados

A ATAAC adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

9. Alterações à Política de Proteção de Dados

A ATAAC reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Proteção de Dados sempre que necessário. Quaisquer alterações serão publicadas no site.